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Obrigações Sporting SAD 2024-2028
Invista na nova Era.
Subscreva e/ou troque** entre 18 e 31 de Outubro de 2024. Subscrição mínima: €2.500 (500 Obrigações)
Obrigações Sporting SAD 2024-2028
A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD (“Sporting SAD”) está a proceder a uma emissão de Obrigações Sporting SAD 2024-2028 com taxa de juro fixa de 5,25%* ao ano, valor nominal unitário de €5 e valor nominal global inicial de até €30.000.000, o qual poderá ser aumentado por opção da Sporting SAD até ao dia 29 de Outubro de 2024, inclusive (sendo, nesse caso, publicada adenda ao prospecto aprovada pela CMVM e divulgada em www.cmvm.pt, em www.sporting.pte nos demais locais em que o prospecto se encontre disponível), através do lançamento de (i) uma oferta pública de subscrição, dirigida ao público (“Oferta de Subscrição”); e de (ii) uma oferta pública de troca tendo como objecto obrigações representativas do empréstimo obrigacionista denominado “Sporting SAD 2021-2024” com o ISIN PTSCPIOM0009 (“Obrigações Sporting SAD 2021-2024”), dirigida a titulares de Obrigações Sporting SAD 2021-2024 (“Oferta de Troca” e, em conjunto com a Oferta de Subscrição, “Ofertas”).
Poderá subscrever as Obrigações Sporting SAD 2024-2028 e/ou trocar as Obrigações Sporting SAD 2021-2024 entre as 8:30 horas do dia 18 de Outubro de 2024 e as 15:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024, através da Oferta de Subscrição e/ou através da Oferta de Troca, caso seja titular de Obrigações Sporting SAD 2021-2024.
Na Oferta de Subscrição, o preço de subscrição por Obrigação Sporting SAD 2024-2028 é de €5, com um investimento mínimo de €2.500 (correspondente a 500 Obrigações Sporting SAD 2024-2028).
Na Oferta de Troca poderá trocar as suas Obrigações Sporting SAD 2021-2024, ou parte delas, por Obrigações Sporting SAD 2024-2028, sendo que a cada Obrigação Sporting SAD 2021-2024 (com o valor nominal unitário de €5) corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação Sporting SAD 2024-2028 (com o valor nominal unitário de €5). Adicionalmente serão pagos, relativamente às Obrigações Sporting SAD 2021-2024 aceites para troca, os juros corridos desde 10 de Junho de 2024, inclusive, até à data de liquidação da Oferta de Troca, ou seja, 6 de Novembro de 2024, exclusive, no montante de €0,1064583325 por cada Obrigação Sporting SAD 2021-2024, pagamento sujeito a impostos, comissões e outros encargos.
* TANB: Taxa Anual Nominal Bruta (sujeita ao risco de crédito da Sporting SAD e ao regime fiscal em vigor. Solicite ao seu intermediário financeiro a simulação da rentabilidade líquida, após impostos, comissões e outros encargos).
Principais condições da operação:
Condições Gerais das Obrigações Sporting SAD 2024-2028
| Emitente | Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD (“Sporting SAD” ou “Emitente”) |
| Montante | As Obrigações Sporting SAD 2024-2028 a emitir para satisfazer as ordens de subscrição e/ou de troca terão o valor nominal global inicial de até €30.000.000, o qual poderá ser aumentado por opção da Sporting SAD até ao dia 29 de Outubro de 2024, inclusive (sendo, nesse caso, publicada uma adenda ao Prospecto aprovada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”) e divulgada em www.cmvm.pt, em www.sporting.pt e em www.creditoagricola.pt). |
| Taxa de Juro Fixa | 5,25% ao ano (TANB: Taxa Anual Nominal Bruta), sujeito ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento e ao risco de crédito da Sporting SAD, bem como a comissões e outros encargos. Solicite ao seu intermediário financeiro a simulação da rentabilidade líquida, após impostos, comissões e outros encargos. |
| Prazo e Reembolso | As Obrigações Sporting SAD 2024-2028 têm um prazo de 4 anos, sendo cada Obrigação Sporting SAD 2024-2028 reembolsada ao seu valor nominal em 6 de Novembro de 2028 (“Data de Reembolso.”) |
| Pagamento de Juros | Os juros das Obrigações Sporting SAD 2024-2028 são calculados tendo por base meses de 30 dias cada, num ano de 360 dias, e vencer-se-ão semestral e postecipadamente a 6 de Maio e 6 de Novembro de cada ano até à Data de Reembolso. |
| Convenção do Dia Útil Seguinte | Caso uma data de pagamento (de juros ou capital) não seja um dia útil (definido como os dias que não sejam sábado, domingo ou feriado em Portugal, Lisboa ou Porto, e em que estejam abertos e em funcionamento regular, a Central de Valores Mobiliários, as instituições de crédito, o sistema T2, e os mercados financeiros, nomeadamente o mercado monetário interbancário), essa data de pagamento será ajustada para o dia útil imediatamente seguinte, não tendo o respetivo titular direito a receber juros adicionais ou qualquer outro pagamento em virtude do diferimento do pagamento em causa para o dia útil seguinte. |
| Valor Nominal | €5 por Obrigação Sporting SAD 2024-2028 |
| Admissão à Negociação | Foi solicitada a admissão à negociação das Obrigações Sporting SAD 2024-2028 no mercado regulamentado Euronext Lisbon, estando previsto que a mesma venha a acontecer no dia 6 de Novembro de 2024. Até ao respetivo reembolso, os titulares das Obrigações Sporting SAD 2024-2028 poderão transacioná-las livremente em mercado regulamentado, caso a respetiva admissão venha a ser aprovada pela entidade competente (Euronext), ou fora de mercado, após a respetiva emissão. A admissão à negociação não assegurará, por si só, uma efetiva liquidez das Obrigações Sporting SAD 2024-2028. |
Condições Gerais da Oferta de Subscrição
| Tipo de Oferta | Oferta pública de subscrição de Obrigações Sporting SAD 2024-2028 |
| Período de subscrição | Entre as 8:30 horas do dia 18 de Outubro de 2024 e as 15:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024. |
| Preço de subscrição | €5 por Obrigação Sporting SAD 2024-2028, podendo ser devidas comissões. |
| Ordem mínima de subscrição | 500 Obrigações Sporting SAD 2024-2028, correspondente a €2.500, e, a partir desse montante mínimo, múltiplos de 1 Obrigação Sporting SAD 2024-2028, correspondente a €5 cada. |
| Ordem máxima de subscrição | Limitada ao montante máximo de Obrigações Sporting SAD 2024-2028 que é oferecido à subscrição e ao processo de rateio, se aplicável. |
| Data Limite para alteração/revogação das ordens de subscrição | As ordens de subscrição poderão ser revogadas ou alteradas até às 15:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024, inclusive, limite a partir do qual as ordens de subscrição serão irrevogáveis e não poderão ser alteradas. Em caso de revogação de uma ordem de subscrição, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de subscrição, se o período da Oferta de Subscrição ainda estiver a decorrer.
Para efeitos de aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a alteração efectuada a uma ordem de subscrição é equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de subscrição (ou seja, a ordem de subscrição inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a data da sua alteração). |
| Alocação de ordens e rateio | Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Sporting SAD 2024-2028 a emitir para satisfazer ordens de subscrição e de troca recebidas e validadas, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de alocação de ordens e de rateio descritos no Prospecto. |
| Apuramento e divulgação dos resultados da OPS | Os resultados da Oferta de Subscrição serão apurados em sessão especial da Euronext, prevista ocorrer no dia 4 de Novembro de 2024, e tornados públicos na mesma data, através de um anúncio publicado em www.sporting.pt e em www.cmvm.pt. |
| Pagamento da subscrição das obrigações | O pagamento do preço de subscrição das Obrigações Sporting SAD 2024-2028 que forem atribuídas a cada subscritor após o apuramento dos resultados da Oferta de Subscrição será efetuado por débito em conta no dia 6 de Novembro de 2024, podendo nessa data ser devidas comissões. |
| Comissões | A subscrição de Obrigações Sporting SAD 2024-2028 poderá estar sujeita a uma comissão de subscrição. Se mantiver as Obrigações Sporting SAD 2024-2028 em custódia no Crédito Agrícola, poderão ainda ser cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital das Obrigações Sporting SAD 2024-2028. Consulte o preçário do Crédito Agrícola disponível em www.creditoagricola.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer Agência ou centro de atendimento/investimento do Crédito Agrícola. |
Condições Gerais da Oferta de Troca
| Tipo de oferta | Oferta pública de troca de Obrigações Sporting SAD 2021-2024 |
| Oferente | Sporting SAD |
| Objeto da Oferta de Troca | Até 4.000.000 de Obrigações Sporting SAD 2021-2024, com valor nominal unitário de €5 e com o valor nominal global de até €20.000.000, emitidas pela Sporting SAD em 10 de Dezembro de 2021, com maturidade em 25 de Novembro de 2024, com taxa de juro fixa bruta de 5,25% ao ano e com o ISIN PTSCPIOM0009, por até 4.000.000 de Obrigações Sporting SAD 2024-2028. |
| Período da Oferta de Troca | Entre as 8:30 horas do dia 18 de Outubro de 2024 e as 15:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024. |
| Termos de troca | Para efeitos de troca, sujeita aos critérios de alocação de ordens e de rateio aplicáveis, a cada Obrigação Sporting SAD 2021-2024, com valor nominal unitário de €5, adquirida pela Sporting SAD, corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação Sporting SAD 2024-2028, com igual valor nominal unitário. Na data de liquidação da Oferta de Troca, ou seja, em 6 de Novembro de 2024, relativamente a cada Obrigação Sporting SAD 2021-2024 adquirida pela Sporting SAD na Oferta de Troca, serão também pagos os juros corridos desde 10 de Junho de 2024, inclusive, até essa mesma data (i.e., 6 de Novembro de 2024), exclusive, no montante de €0,1064583325 por cada Obrigação Sporting SAD 2021-2024, sujeito a impostos, comissões e outros encargos, sendo os mesmos devidos de acordo com os termos e condições das Obrigações Sporting SAD 2021-2024. |
| Ordem mínima de troca | Não há montante mínimo para as ordens de troca. |
| Ordem máxima de troca | Limitada à quantidade de Obrigações Sporting SAD 2021-2024 de que seja titular e ao montante máximo de Obrigações Sporting SAD 2024-2028 que é oferecido à subscrição e à troca (i.e., 4.000.000 de Obrigações Sporting SAD 2021-2024, no valor nominal global de até €20.000.000) e aos critérios de alocação de ordens e ao processo de rateio aplicável.
Os destinatários da Oferta de Troca que a pretendam aceitar deverão proceder, previamente à transmissão das correspondentes ordens de troca, ao bloqueio das respetivas Obrigações Sporting SAD 2021-2024 oferecidas para troca nas contas junto de cada intermediário financeiro onde as mesmas se encontram registadas. |
| Data limite para alteração / revogação das ordens de troca | As ordens de troca poderão ser revogadas ou alteradas até às 15:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024, inclusive, limite a partir do qual as ordens de troca serão irrevogáveis e não poderão ser alteradas. Em caso de revogação de uma ordem de troca, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de troca, se o período da Oferta de Troca ainda estiver a decorrer.
Para efeitos de aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de troca é equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de troca (ou seja, a ordem de troca inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a data da sua alteração). |
| Alocação de ordens e de rateio | Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Sporting SAD 2024-2028 a emitir para satisfazer ordens de subscrição e de troca recebidas e validadas, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de alocação de ordens e de rateio descritos no Prospecto. |
| Apuramento e divulgação dos resultados | Os resultados da Oferta de Troca serão apurados em sessão especial da Euronext, prevista ocorrer no dia 4 de Novembro de 2024, e tornados públicos na mesma data, através de um anúncio publicado em www.sporting.pt e em www.cmvm.pt. |
| Liquidação da Oferta de Troca | As Obrigações Sporting SAD 2024-2028 que forem atribuídas a cada investidor serão creditadas em 6 de Novembro de 2024, na conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais do titular onde estavam registadas as Obrigações Sporting SAD 2021-2024 aceites para troca.
O montante dos juros corridos será creditado, na mesma data, deduzidos dos impostos, e sujeito a comissões e outros encargos que sejam aplicáveis, na conta à ordem associada à conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais acima referida. |
| Comissões | A troca de Obrigações Sporting SAD 2021-2024 poderá estar sujeita a uma comissão de troca. Se mantiver as Obrigações Sporting SAD 2024-2028 recebidas em troca em custódia no Crédito Agrícola poderão ainda ser cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital dessas Obrigações Sporting SAD 2024-2028. Consulte o preçário do Crédito Agrícola disponível em www.creditoagricola.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer Agência ou centro de atendimento/investimento do Crédito Agrícola. |
Documentação
Advertências
A presente informação não dispensa a consulta do prospecto, disponível em www.sporting.pt e em www.cmvm.pt.
O prospecto foi aprovado pela CMVM em 15 de Outubro de 2024, na qualidade de autoridade competente ao abrigo do Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2017. A aprovação do prospecto pela CMVM não deve ser entendida como um aval relativamente às Obrigações Sporting SAD 2024-2028. Os potenciais investidores devem ler o prospecto antes de tomar uma decisão de investimento, a fim de compreenderem plenamente os potenciais riscos e benefícios associados à decisão de investir nas Obrigações Sporting SAD 2024-2028.
O capital próprio da Sporting SAD a 30 de Junho de 2024 era de €20.979.000 (contas anuais objeto de certificação legal de contas e relatório de auditoria) encontrando-se, portanto, na situação prevista no Artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais, ou seja, o capital próprio da sociedade é inferior a metade do seu capital social.
A presente informação não constitui uma oferta de valores mobiliários do Crédito Agrícola nem um convite à subscrição e/ou troca de valores mobiliários por parte do Crédito Agrícola ou uma recolha de intenções de investimento em valores mobiliários por parte do Crédito Agrícola. Qualquer decisão de investimento deverá basear-se na análise da documentação das Ofertas considerada no seu conjunto e ser efectuada após avaliação independente da condição económica, situação financeira e demais elementos relativos à Sporting SAD.