Caso a obra segura seja concluída antes do prazo previsto, o seguro de CA Construções pode ser anulado com devolução do prémio?
Não. As apólices temporárias não podem ser canceladas. Ao mesmo tempo, as garantias da apólice cessam no momento em que ocorrer a recepção da obra, ainda que provisória, a entrada em uso da obra ou o fim do limite temporal do contrato, não havendo lugar a estorno do prémio.